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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2023 - 10:58

TJDFT nega desconstituição de filiação e retificação de registro de crianças

A decisão foi unânime
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2023 - 09:29

TRF-2 nega apelação de estatal em ação do CFOAB sobre contratação de escritórios estrangeiros

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2023 - 15:46

Primeira Turma mantém multa de R$ 700 mil a distribuidora que vendeu remédio acima do preço permitido

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 16:26

Justiça mantém justa causa de médica por erro de diagnóstico e violência obstétrica

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2023 - 09:59

Mãe de detento falecido em unidade prisional dever ser indenizada

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2023 - 09:30

Plano não pode negar custeio de remédio registrado na Anvisa, mesmo que prescrição seja off-label

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2023 - 10:06

Concurso público: Justiça mantém eliminação de candidato autor de violência doméstica

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2023 - 10:53

Caesb deve reembolsar consumidor por cobranças fora do padrão, devido a vazamento imperceptível

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2023 - 10:06

Justiça determina pagamento de indenização a cliente agredido em casa de show

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2023 - 15:51

TJDFT reconhece direito de aposentado com cardiopatia grave à isenção do imposto de renda

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2023 - 16:39

Aborto espontâneo não gera estabilidade provisória

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2023 - 15:40

TRT-MG confirma dispensa por justa causa de técnica de enfermagem que administrou medicamento em criança sem respaldo médico

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2023 - 09:53

Ausência de localização de bens penhoráveis não suspende execução

A votação foi unânime.
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2023 - 10:08

Fotógrafa não deve ser indenizada por fotos de cliente publicadas em conta pessoal

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2023 - 12:56

Bombeiro excluído de concurso por ter HIV deve ser indenizado e reintegrado a Curso de Formação

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2023 - 11:08

Fabricante deve restituir cliente por negar garantia de celular supostamente resistente à água

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2023 - 09:51

É cabível a suspensão do cumprimento de sentença em caso de intervenção em entidade de previdência complementar

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2023 - 09:53

Tratamento para síndrome de Down e lesão cerebral deve ser coberto de maneira ampla por plano de saúde

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2023 - 16:24

Gerente bancária chamada de gorda por chefe será indenizada por danos morais

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2023 - 09:57

TJDFT reconhece direito de mulher curada de câncer de mama à isenção do imposto de renda

A decisão foi unânime.

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